RUA WALTER BERNER: EMPRESA CONTRATADA SERIA RESPONSÁVEL PELA GARANTIA DA OBRA

O caso do deslizamento de parte da Rua Walter Berner, em outubro de 2023, se transformou em uma novela com capítulos infinitos. Políticos vão lá, gravam vídeos para redes socias, fazem muita publicidade, mas a Prefeitura não resolve o problema.

Decidimos analisar o Contrato da obra realizada pela empresa ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA e identificamos o que consta na Cláusula Vigésima a garantia de 5 anos.

Na Cláusula Vigésima Segunda, a empresa seria penalizada por conta da baixa qualidade da obra que desabou parcialmente pouco tempo depois da entrega, além de outras situações absurdas, como parte da calçada passando na direção de uma grande pedra, impedindo a acessibilidade de pedestres, obrigando-os a andar pela ciclofaixa.

Recentemente, o Prefeito de Blumenau Egídio Ferrari anunciou a liberação de uma verba federal que seria para a manutenção, o que vem sendo esperado pela população desde que ocorreu o deslizamento. Porém, de acordo com o Contrato da obra, a empresa Engeplan é que deveria ter sido acionada pela Prefeitura para realizar o serviço que, inclusive, ainda está dentro da garantia.

Agora, cabe à Prefeitura de Blumenau realizar a cobrança do cumprimento do Contrato. Vereadores também podem se manifestar. Em caso de omissão do poder público municipal, Ministério Público pode ser acionado.

O Contrato encontra-se no Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau.