"SENTINELA": GAECO DEFLAGRA MAIS UMA OPERAÇÃO EM BLUMENAU

Na manhã desta quinta-feira (07), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), ligado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a Operação “Sentinela”, cumprindo 21 mandados de busca e apreensão em Blumenau, Florianópolis e Itajaí. A ação dá suporte a uma investigação conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau, que apura um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos públicos entre os anos de 2021 e 2024.

Segundo as investigações, servidores públicos e empresários ligados aos setores de segurança patrimonial, limpeza urbana e serviços especializados teriam atuado em um esquema estruturado de fraude em licitações e desvio de recursos públicos. O grupo investigado é suspeito de manipular processos licitatórios, restringir a concorrência e direcionar contratos milionários em troca de vantagens ilícitas.

De acordo com o GAECO, empresas envolvidas no esquema receberam milhões em contratos da Prefeitura de Blumenau durante o período investigado. As apurações apontam que havia combinação prévia de preços, exclusão irregular de concorrentes e favorecimento de determinadas empresas nos certames. Após a assinatura dos contratos, parte dos valores pagos pelo poder público teria retornado ilegalmente aos articuladores do esquema.

As investigações também indicam possíveis práticas de lavagem de dinheiro para ocultar a origem dos recursos desviados. Entre os métodos identificados estão a emissão de notas fiscais falsas, depósitos bancários fracionados e o uso de terceiros e empresas interpostas, inclusive do ramo de combustíveis. Conforme mensagens e documentos analisados, os valores seriam posteriormente convertidos em dinheiro em espécie e entregues a agentes públicos e intermediários políticos.

Um dos principais focos da investigação envolve uma dispensa de licitação realizada após o ataque à Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, ocorrido em 5 de abril de 2023. O contrato emergencial previa a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada em unidades escolares e ultrapassou R$ 9 milhões.

As provas reunidas até o momento indicam que informações sigilosas sobre propostas concorrentes teriam sido compartilhadas de forma indevida, permitindo que a empresa vencedora apresentasse um desconto mínimo calculado estrategicamente para garantir a contratação.

Segundo o Ministério Público, os fatos investigados apontam para a atuação de uma organização criminosa voltada ao desvio sistemático de recursos públicos por meio de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de capitais. O esquema envolveria empresários, agentes públicos e operadores financeiros.

Os mandados foram autorizados pela Vara Estadual de Organizações Criminosas e estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados. O objetivo é recolher documentos, equipamentos eletrônicos, mídias e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.

O GAECO informou que o material apreendido será analisado para aprofundar a identificação dos envolvidos e delimitar as responsabilidades de cada investigado. A operação conta ainda com apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina e da Secretaria de Estado da Fazenda.

O nome “Operação Sentinela” faz referência simbólica à função de vigilância e proteção ligada ao contrato investigado, firmado após o ataque à creche em Blumenau. Segundo o Ministério Público, a denominação busca evidenciar o contraste entre a finalidade pública do serviço e as supostas irregularidades apuradas durante a investigação.

O procedimento segue sob sigilo judicial e novas informações poderão ser divulgadas após a liberação dos autos.

Informações: Ministério Público de Santa Catarina.